Termos de Serviço da Pic'art

Última atualização: 21/05/2025

1. Visão Geral

Este website é operado pela Pic'art. Sempre que mencionamos "nós", "nosso" ou "Pic'art", referimo-nos à nossa empresa responsável pelo website e pela prestação dos serviços.

Ao aceder ao nosso website ou comprar qualquer produto, o utilizador concorda em cumprir estes Termos de Serviço, incluindo as políticas aqui mencionadas. Caso não concorde com algum dos termos, não deverá utilizar o website ou os serviços oferecidos.

Reservamos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade consultá-los periodicamente. A continuação da utilização do website após quaisquer alterações implica aceitação das mesmas.

A nossa loja é hospedada na plataforma Shopify Inc., que facilita as vendas online.

2. Requisitos de Idade e Uso

Ao aceitar estes Termos, o utilizador declara ser maior de idade segundo a sua jurisdição ou, sendo menor, ter autorização dos seus representantes legais para usar este website.

É proibido usar os nossos serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, incluindo a violação de direitos de terceiros, transmissão de vírus ou conteúdos nocivos.

A violação destes termos pode resultar na suspensão ou cancelamento imediato do acesso aos serviços.

3. Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos, limitar quantidades e recusar serviço a qualquer pessoa, a nosso critério.

Informações pessoais, excluindo dados de pagamento, podem ser transmitidas sem encriptação. Dados de pagamento são sempre protegidos por encriptação segura.

O utilizador compromete-se a não copiar, revender ou explorar o serviço sem autorização expressa.

4. Informação e Atualizações

Fazemos o possível para manter as informações atualizadas e corretas, mas não garantimos que sejam isentas de erros ou omissões.

É responsabilidade do utilizador verificar periodicamente o conteúdo disponível.

5. Preços e Modificações

Os preços dos produtos podem mudar sem aviso prévio.

Podemos modificar ou descontinuar serviços ou produtos a qualquer momento, sem responsabilidade por danos ou perdas que isso possa causar.

6. Produtos e Disponibilidade

Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas, sujeitos à nossa Política de Reembolso.

As imagens e cores exibidas podem não corresponder exatamente ao produto físico devido a variações do monitor.

Reservamo-nos o direito de limitar vendas por pessoa, região ou jurisdição.

7. Informações de Conta e Pagamento

O utilizador deve fornecer dados verdadeiros e atualizados para processamento de pedidos e comunicação.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude ou abuso.

Consulte a nossa Política de Reembolso para informações detalhadas.

8. Ferramentas de Terceiros

Podemos disponibilizar ferramentas ou serviços de terceiros, sobre os quais não exercemos controlo.

A utilização destas ferramentas é por conta e risco do utilizador, que deverá estar ciente e aceitar os termos dos fornecedores terceiros.

9. Conteúdos e Ligações de Terceiros

O website pode conter conteúdos, produtos ou links para sites de terceiros.

Não nos responsabilizamos por conteúdos, práticas, produtos ou serviços de terceiros.

Recomenda-se ler as políticas desses terceiros antes de interagir com eles.

10. Comentários e Submissões

Comentários ou sugestões enviados podem ser usados por nós livremente, sem obrigação de confidencialidade ou compensação.

O utilizador garante que tais conteúdos não violam direitos de terceiros e não contêm materiais ilegais ou prejudiciais.

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos.

11. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais respeita a nossa Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade.

12. Responsabilidades e Isenção de Garantias

O serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas.

Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou isento de erros.

Em nenhuma circunstância a Pic'art será responsável por danos indiretos, consequentes ou perdas relacionadas com a utilização do serviço.

13. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e isentar a Pic'art e seus representantes contra quaisquer reclamações ou custos resultantes da violação destes Termos ou da lei.

14. Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes cláusulas.

15. Rescisão

Pode rescindir estes Termos a qualquer momento, cessando a utilização do serviço.

Podemos rescindir ou suspender seu acesso caso infrinja os Termos, sem aviso prévio, mantendo-se o utilizador responsável por obrigações pendentes.

16. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regulados pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.

17. Contacto

Para dúvidas ou questões sobre estes Termos, contacte-nos por email: josepico@sapo.pt.

Informações comerciais:
Jose Miguel Pico Unipessoal
Tele: 925503661

Nif: 225139480